A Lei nº 11.952/2009 dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.
Assinale a opção que define corretamente a ocupação indireta.
- A É a atividade econômica exercida somente por interposta pessoa.
- B É a atividade econômica exercida em imóvel rural e gerenciada, de fato ou de direito, por terceiros, que não sejam os requerentes.
- C É a atividade econômica exercida em imóvel rural, praticada pelo ocupante com o auxílio de seus familiares, ou com a ajuda de terceiros, ainda que assalariados.
- D É a atividade econômica exercida em imóvel rural por meio de preposto ou assalariado.
- E É a atividade econômica exercida por intermédio de capital estrangeiro.