A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) dispõe sobre as informações fundamentais para o país e seus cidadãos. Acerca dos remédios constitucionais, analise as afirmativas a seguir.
I. Mévio está sofrendo violência em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
II. Matilde quer assegurar o conhecimento de informações relativas a ela impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
III. Tícia quer exercitar direitos e liberdades constitucionais e prerrogativas inerentes à cidadania, inviabilizadas pela falta de norma regulamentadora.
IV. Caio deseja proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sendo o responsável pelo abuso de poder autoridade pública no exercício de atribuições do poder público.
Os remédios constitucionais para cada situação retratada nos termos do Art. 5º da CRFB são, respectivamente:
- A I. Habeas corpus II. Habeas data III. Mandado de injunção IV. Mandado de segurança.
- B I. Mandado de segurança II. Habeas corpus III. Habeas data IV. Mandado de injunção.
- C I. Mandado de segurança II. Habeas data III. Habeas corpus IV. Mandado de injunção.
- D I. Habeas corpus II. Mandado de injunção III. Habeas data IV. Mandado de segurança.