Questões de Resistência (Direito Penal)

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João e Cléber, policiais militares do estado de Santa Catarina, receberam denúncia anônima no sentido de que Tício estaria agredindo a sua companheira. Em assim sendo, os agentes públicos compareceram ao local dos fatos e constataram, in loco, a violência perpetrada contra a mulher. Nesse contexto, durante a contenção de Tício, este se opôs à execução do ato afirmando que mataria João caso não fosse solto. Passados trinta minutos, o indivíduo foi acalmado pelos policiais e encaminhado à Delegacia de Polícia.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de:

  • A excesso de exação, além da responsabilização pela infração penal perpetrada contra a sua companheira;
  • B desobediência, além da responsabilização pela infração penal perpetrada contra a sua companheira;
  • C tergiversação, além da responsabilização pela infração penal perpetrada contra a sua companheira;
  • D resistência, além da responsabilização pela infração penal perpetrada contra a sua companheira;
  • E concussão, além da responsabilização pela infração penal perpetrada contra a sua companheira.

Quando determinado ato legal não se executa em virtude de oposição mediante violência ou grave ameaça ao funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, caracterizado está o crime de:

  • A desobediência simples.
  • B resistência qualificada.
  • C desacato passivo.
  • D peculato culposo.

Kishar é servidora municipal e foi designada para cumprir ordem legal emanada do Prefeito tendo Mammetum praticado, mediante violência, oposição ao ato executório. De acordo com a situação relatada, houve a caracterização do crime de:

  • A desacato
  • B influência
  • C usurpação
  • D resistência

Quem pratica a conduta típica de “Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio” responde pelo crime de:

  • A Desobediência.
  • B Desacato.
  • C Corrupção ativa.
  • D Corrupção passiva.
  • E Resistência.

Suponha que, durante uma operação policial militar, um civil com mandado de prisão em aberto expedido em seu nome tenha, na tentativa de impedir sua prisão, agredido o soldado Marcos, que participava da operação. Nessa situação, o civil praticou o crime de

  • A resistência.
  • B constrangimento ilegal.
  • C lesão corporal gravíssima.
  • D desobediência.
  • E desacato.