Questões de Resoluções do CFM (Medicina)

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Lucas trabalha no setor de fiscalização do CRM-PI e recebeu uma denúncia de infração ética por parte de um médico. De acordo com o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), aprovado pela Resolução CFM nº 2.306/2022, qual é o primeiro passo que deve ser seguido na condução de um processo ético-profissional?

  • A Enviar a denúncia diretamente ao Conselho Federal de Medicina para julgamento.
  • B Emitir um laudo preliminar sobre a conduta do médico acusado.
  • C Iniciar o processo com a suspensão imediata do médico denunciado.
  • D Registrar a denúncia e notificar o médico para apresentação de defesa prévia.
  • E Encerrar o processo se a denúncia for anônima.

Sobre a relação entre médico auditor e médico assistente, proposta na Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 1.614/2001, analise as afirmativas a seguir.

I. O médico assistente deve ser antecipadamente cientificado quando da necessidade do exame do paciente pelo médico auditor, sendo compulsória sua presença durante o exame.
II. O médico auditor só poderá acompanhar procedimentos no paciente com autorização do mesmo, ou representante legal e/ou do seu médico assistente.
III. Havendo identificação de indícios de irregularidades no atendimento do paciente, cuja comprovação necessite de análise do prontuário médico, é permitida a retirada de cópias exclusivamente para fins de instrução da auditoria.

Está correto o que se afirma em

  • A I, II e III.
  • B III, apenas.
  • C I e II, apenas
  • D II e III, apenas.

Mariana, responsável pelo setor jurídico do CRM-PI, precisa registrar uma nova clínica médica. De acordo com a Resolução CFM nº 1.980/2011, qual dos seguintes requisitos é essencial para o registro da clínica no CRM-PI?

  • A A clínica deve apresentar um relatório financeiro anual ao CRM-PI.
  • B A clínica deve operar exclusivamente em áreas urbanas.
  • C A clínica precisa ser supervisionada diretamente pelo CRM-PI durante o primeiro ano de operação.
  • D A clínica deve designar um responsável técnico devidamente registrado no CRM.
  • E A clínica deve ter pelo menos cinco médicos registrados.

João, médico recém-formado, está buscando a homologação de sua especialidade médica no CRM-PI. Segundo a Resolução CFM nº 2.148/2016, que normatiza o reconhecimento das especialidades médicas, quem é responsável por regulamentar e homologar as especialidades no Brasil?

  • A Apenas o Conselho Federal de Medicina (CFM).
  • B Apenas a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
  • C A Comissão Mista de Especialidades (CME), composta pelo CFM, AMB e CNRM.
  • D Apenas as universidades que oferecem programas de residência médica.
  • E O Ministério da Saúde e a Associação Médica Brasileira (AMB).

O Código de Ética Médica estabelece a relação entre médicos e a publicidade. Sobre esse tema, qual das alternativas abaixo está de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)?

  • A O uso de selfies com pacientes em redes sociais é autorizado, desde que haja consentimento prévio.
  • B O médico pode utilizar expressões como "técnica revolucionária" em anúncios de procedimentos médicos.
  • C O médico pode anunciar especialidades não reconhecidas pelo CFM, caso tenha formação na área.
  • D O uso de "antes e depois" em anúncios é permitido desde que autorizado pelo paciente.
  • E A publicidade médica deve ser voltada para a promoção da saúde, não podendo se caracterizar como autopromoção.