Questões de Resoluções do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (Legislação da Defensoria Pública)

Limpar Busca

A suspeição por questão de foro íntimo de membro da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso é

  • A vedada pela lei orgânica estadual da Defensoria Pública.
  • B possível e deve ser comunicada ao Defensor Público-Geral.
  • C possível e deve ser autorizada pelo Corregedor-Geral.
  • D possível apenas quando arguida por terceiro interessado.
  • E vedada aos que estejam lotados em órgão de atuação criminal.