A Resolução nº 205/2021 do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia dispõe sobre o Planejamento Estratégico Institucional (PEI).
De acordo com o citado ato normativo, compete ao Comitê de Governança e Gestão Estratégica:
- A propor o desenvolvimento de iniciativas que assegurem o alcance das metas estratégicas e das metas nacionais;
- B zelar pela observância da metodologia e dos padrões estabelecidos para gestão da Estratégia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia;
- C monitorar o cumprimento das metas estratégicas e avaliar o desempenho da Estratégia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia;
- D deliberar acerca de metas, indicadores e iniciativas, assegurando sua adequação e suficiência para o alcance das metas estratégicas e das metas nacionais;
- E avaliar continuamente o desempenho das metas estratégicas e das metas nacionais, interagindo com as demais unidades para assegurar o alcance das metas.