Questões de Respostas do réu - Contestação (Direito Processual Civil)

Direito Processual Civil Procedimento ordinário | Respostas do réu - Contestação | Sentença

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - Analista Judiciário - CESPE/CEBRASPE (2016)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

A respeito da resposta do réu, da instrução processual e da sentença, assinale a opção correta.

A Situação hipotética: Aberta a audiência de instrução, o juiz identificou que o advogado do autor havia peticionado demonstrando a sua impossibilidade de comparecer ao ato processual, pois estava acometido de grave enfermidade. Assertiva: Nessa situação, o juiz deverá colher o depoimento pessoal das partes e a oitiva das testemunhas e determinar a suspensão do processo até o final da convalescença do advogado.
B Situação hipotética: Em audiência de instrução, o réu requereu a juntada de documentos para fazer contraprova de fatos alegados em depoimento pessoal, mas o juiz indeferiu o requerimento por ter sido este feito intempestivamente. Assertiva: Nessa situação, não cabe recurso contra a decisão de indeferimento, mas o réu poderá suscitar tal fato em razões ou contrarrazões de eventual recurso de apelação.
C Na ação de obrigação de fazer cuja sentença julgar procedente o pedido do autor, poderá haver aplicação de multa para o caso de não cumprimento da obrigação no prazo especificado, sendo vedada em qualquer caso a conversão da obrigação específica em perdas e danos.
D Caso o réu, citado na forma da lei, não apresente contestação, e a causa verse sobre direito indisponível, o juiz deverá proferir sentença desde logo, julgando antecipadamente a lide.
E Deferida a contradita diante da suspeição ou do impedimento, e sendo estritamente necessário o depoimento da testemunha contraditada, o juiz ouvirá o depoimento desta, independentemente de compromisso, e atribuirá a tal depoimento o valor que possa merecer diante das demais provas colhidas.

Direito Processual Civil Procedimento ordinário | Respostas do Réu - Exceção | Respostas do réu - Reconvenção | Respostas do réu - Contestação

Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) - Diversos Cargos - FGV (2015)

Sobre as modalidades de resposta, é correto afirmar que:

A a reconvenção é a via processual por meio da qual o réu deduz pretensão em face do autor e, ainda que o mérito da ação não seja resolvido, o daquela poderá sê-lo;
B a ausência de contestação levará à decretação da revelia do réu, com o consequente acolhimento do pedido do autor;
C a exceção é a via adequada para a arguição dos vícios de suspeição, impedimento e incompetência absoluta;
D a contestação deverá veicular, antes da matéria de mérito, as questões preliminares, como a carência de ação, sob pena de preclusão;
E a contestação deverá ser oferecida no prazo de quinze dias, enquanto a reconvenção e a exceção, no decêndio.

Direito Processual Civil Procedimento ordinário | Respostas do réu - Contestação | Petição Inicial

Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso - Analista Judiciário - CESPE/CEBRASPE (2015)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

No que diz respeito a petição inicial, resposta do réu e revelia, assinale a opção correta.

A São requisitos da petição inicial o pedido, a causa de pedir e a indicação dos dispositivos legais que fundamentam a pretensão do autor.
B O indeferimento da petição inicial poderá importar em extinção do processo com resolução do mérito.
C A revelia importa em presunção absoluta de veracidade dos fatos descritos pelo autor, exceto quanto àqueles para os quais não se admite confissão.
D Preenchidos os requisitos, o juiz deve admitir a reconvenção proposta em desfavor do substituto processual e determinar que este exerça, em nome próprio, a sua defesa dentro do prazo legal.
E A cumulação de pedidos em uma mesma petição inicial depende da existência de conexão entre as diversas demandas cumuladas e de um único juízo competente para conhecê-las separadamente.

Direito Processual Civil Procedimento ordinário | Respostas do réu - Reconvenção | Respostas do réu - Contestação

Secretaria da Criança (Secretaria da Criança - DF) - Diversos Cargos - FUNIVERSA (2015)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Acerca das respostas do réu, assinale a alternativa correta.

A Sendo a contestação o momento em que o réu indica as provas que pretende produzir, a revelia induz a preclusão de sua participação na fase instrutória.
B A preliminar de contestação por meio da qual se suscita a existência de coisa julgada material é classificada como defesa processual dilatória.
C Como regra, é do réu o ônus da prova da alegação, feita na contestação, de inexistência dos fatos constitutivos do direito do autor.
D É plenamente admitida pela doutrina a ampliação subjetiva da reconvenção em relação à demanda principal, isto é, a formação, na reconvenção de litisconsórcio, ativo ou passivo, com sujeito estranho ao processo.
E Carece de interesse de agir para a reconvenção o réu-reconvinte capaz de obter, com a simples improcedência dos pedidos do autor-reconvindo na demanda principal, idêntico resultado ao que poderia obter em sua reconvenção.

Direito Processual Civil Procedimento ordinário | Respostas do réu - Contestação

Tribunal Regional do Trabalho - Técnico Administrativo - FCC (2015)

Se o réu não contestar o pedido, reputar-se-ão verdadeiros, de maneira

A absoluta, os fatos afirmados pelo autor, salvo, dentre outras hipóteses, se o litígio versar sobre direitos indisponíveis.
B absoluta, os fatos afirmados pelo autor, inclusive se o litígio versar sobre direitos indisponíveis.
C absoluta, os fatos afirmados pelo autor, salvo, dentre outras hipóteses, se a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento público que a lei considere indispensável à prova do ato.
D relativa, os fatos afirmados pelo autor, salvo, dentre outras hipóteses, se o litígio versar sobre direitos indisponíveis.
E relativa, os fatos afirmados pelo autor, inclusive se o litígio versar sobre direitos indisponíveis.