Questões de Respostas do réu - Reconvenção (Direito Processual Civil)

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Direito Processual Civil Procedimento ordinário | Respostas do réu - Reconvenção | Juizado Especial - Cível | Juizado Especial no CPC 1973


Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2015)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Com relação aos procedimentos dos juizados especiais cíveis, julgue o seguinte item.

Caso o réu deseje demandar em face do autor da ação, estará autorizado a apresentar reconvenção fundamentada nos mesmos objetos relativos à controvérsia.
  • Certo
  • Errado

Direito Processual Civil Procedimento ordinário | Respostas do réu - Reconvenção | Revelia | Petição Inicial | Critérios de Competência | Competência no CPC 1973


Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2015)

No tocante a competência, atos processuais, petição inicial, revelia e resposta do réu, assinale a opção correta conforme o entendimento do STJ.

  • A A contagem dos prazos para a interposição de recursos pela DP começa a fluir da data da ciência do defensor no processo.
  • B O prazo destinado para o autor emendar ou completar a petição inicial é peremptório, não podendo ser reduzido ou ampliado por convenção das partes ou por determinação do juiz.
  • C O prazo remanescente para contestar, suspenso com o recebimento da exceção de incompetência, volta a fluir a partir da decisão que acolhe a exceção.
  • D No rito sumário, a não apresentação de contestação na audiência de conciliação, quando presidida por conciliador auxiliar, implica revelia do réu.
  • E O foro competente para processar e julgar ação declaratória de nulidade de escritura pública de cessão e transferência de direitos possessórios é o do domicílio do réu.

Direito Processual Civil Procedimento ordinário | Respostas do Réu - Exceção | Respostas do réu - Reconvenção | Respostas do réu - Contestação


Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) - Diversos Cargos - FGV (2015)

Sobre as modalidades de resposta, é correto afirmar que:

  • A a reconvenção é a via processual por meio da qual o réu deduz pretensão em face do autor e, ainda que o mérito da ação não seja resolvido, o daquela poderá sê-lo;
  • B a ausência de contestação levará à decretação da revelia do réu, com o consequente acolhimento do pedido do autor;
  • C a exceção é a via adequada para a arguição dos vícios de suspeição, impedimento e incompetência absoluta;
  • D a contestação deverá veicular, antes da matéria de mérito, as questões preliminares, como a carência de ação, sob pena de preclusão;
  • E a contestação deverá ser oferecida no prazo de quinze dias, enquanto a reconvenção e a exceção, no decêndio.

Direito Processual Civil Procedimento ordinário | Respostas do réu - Reconvenção | Respostas do réu - Contestação


Secretaria da Criança (Secretaria da Criança - DF) - Diversos Cargos - FUNIVERSA (2015)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Acerca das respostas do réu, assinale a alternativa correta.

  • A Sendo a contestação o momento em que o réu indica as provas que pretende produzir, a revelia induz a preclusão de sua participação na fase instrutória.
  • B A preliminar de contestação por meio da qual se suscita a existência de coisa julgada material é classificada como defesa processual dilatória.
  • C Como regra, é do réu o ônus da prova da alegação, feita na contestação, de inexistência dos fatos constitutivos do direito do autor.
  • D É plenamente admitida pela doutrina a ampliação subjetiva da reconvenção em relação à demanda principal, isto é, a formação, na reconvenção de litisconsórcio, ativo ou passivo, com sujeito estranho ao processo.
  • E Carece de interesse de agir para a reconvenção o réu-reconvinte capaz de obter, com a simples improcedência dos pedidos do autor-reconvindo na demanda principal, idêntico resultado ao que poderia obter em sua reconvenção.

Direito Processual Civil Procedimento ordinário | Respostas do réu - Reconvenção


Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS) - Diversos Cargos - IBFC (2015)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Assinale a alternativa correta sobre a reconvenção considerando as disposições da lei federal n° 5.869, de 11/01/1973, que institui o Código de Processo Civil.
  • A Deve ser apresentada simultaneamente com a contestação.
  • B Dispensa a indicação de valor de causa em sua petição.
  • C É dependente da ação principal e, sendo esta extinta por sentença sem resolução do mérito o mesmo ocorrerá com a reconvenção.
  • D Sua procedência se confunde com o mérito da ação principal.