Questões de Rixa (Direito Penal)

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Direito Penal Crimes contra a administração pública | Crimes contra a vida | Peculato | Crimes contra a liberdade pessoal | Crimes contra a honra | Rixa | Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito | Infanticídio | Ameaça


Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO) - Escrivão de Polícia - Instituto AOCP (2023)

Assinale a alternativa que apresenta o delito e sua respectiva classificação quanto ao sujeito ativo.
  • A Infanticídio: delito comum.
  • B Falso testemunho ou falsa perícia: delito de mão própria.
  • C Peculato: delito especial impróprio.
  • D Rixa: delito especial próprio.
  • E Ameaça: delito de concurso necessário.

Direito do Consumidor Legislação Penal Especial | Crimes contra a vida | Lesões corporais | Rixa | Crimes contra a incolumidade pública | Crimes Contra a Relação de Consumo | Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990


Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) - Juiz de Direito - CESPE/CEBRASPE (2022)

Segundo a legislação brasileira, omitir, de forma culposa, do rótulo de determinado produto dizeres sobre a sua nocividade consiste em

  • A crime contra a incolumidade pública.
  • B conduta atípica.
  • C crime contra a economia popular.
  • D crime contra a pessoa.
  • E crime contra as relações de consumo.

Direito Penal Crimes contra a vida | Lesões corporais | Rixa | Homicídio


Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) - Defensor Público - Instituto AOCP (2022)

Após uma discussão com Bruno, Rubens resolve adquirir um revólver para matá-lo. Com animus necandi, Rubens vai até a casa em que Bruno reside e, munido do revólver, efetua disparos de arma de fogo em sua direção. Os disparos atingem Bruno, que morre imediatamente. Todavia, em virtude de imprudência, os disparos também atingem o filho de Bruno, César, que sofre lesões corporais.

Diante dessa situação hipotética e considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, Rubens deverá responder por

  • A homicídio consumado com relação a Bruno e lesão corporal culposa com relação a César, em concurso formal próprio.
  • B homicídio consumado com relação a Bruno e lesão corporal dolosa com relação a César, em concurso formal próprio.
  • C homicídio doloso consumado com relação a Bruno e homicídio doloso tentado com relação a César, em concurso formal próprio.
  • D homicídio doloso consumado com relação a Bruno e lesão corporal culposa com relação a César, em concurso formal impróprio.
  • E homicídio doloso consumado com relação a Bruno e homicídio doloso tentado com relação a César, em concurso formal impróprio.

Direito Penal Classificação dos crimes | Rixa | Crimes plurissubjetivos e monossubjetivos


Polícia Rodoviária Federal (PRF) - Policial Rodoviário Federal - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (2020)

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
Os participantes de uma rixa são simultaneamente sujeitos ativos e passivos uns em relação aos outros, pois o crime de rixa é plurissubjetivo, devendo ter, pelo menos, três contendores para ser caracterizado.
  • Certo
  • Errado

Direito Penal Periclitação da vida e da saúde | Rixa | Crimes contra a inviolabilidade do domicílio | Abandono de incapaz


Prefeitura Municipal de Petrolina - Guarda Municipal - IDIB (2019)

Com base no Código Penal, assinale abaixo a conduta típica que não se enquadra nos chamados crimes contra as pessoas:

  • A Participar de rixa, salvo para separar os contendores.
  • B Devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a outrem.
  • C Exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro.
  • D Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências.
  • E Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono.