No que se refere ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, julgue o item abaixo:
Os rótulos dos alimentos enriquecidos e dos alimentos dietéticos e de alimentos irradiados não necessitam descrever a respectiva indicação.
- Certo
- Errado
Questões de Rotulagem de Alimentos (Nutrição)
No que se refere ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, julgue o item abaixo:
Os rótulos de alimentos de fantasia ou artificial devem mencionar indicações especiais de qualidade, trazer menções, figuras ou desenhos que possibilitem inverídica interpretação ou que induzam o consumidor a erro ou engano quanto à sua origem, natureza ou composição.
- Certo
- Errado
Julgue o item a seguir.
A RDC nº 604/2022 dispõe que as farinhas de trigo e de milho enriquecidas devem conter na rotulagem a seguinte frase: "O enriquecimento de farinhas com ferro e ácido fólico é uma estratégia para combate da má formação de bebês durante a gestação e da anemia".
- Certo
- Errado
A rotulagem nutricional obrigatória, atualmente, é regulamentada por meio da Resolução da Diretoria Colegiada nº 429, de outubro de 2020, que dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados. De acordo com tal normativa, alimentos embalados na ausência do consumidor devem apresentar obrigatoriamente em seu rótulo itens na tabela de informação nutricional. É possível afirmar que a declaração das quantidades na tabela de informação nutricional deve ser realizada com base no produto tal como exposto à venda
- A de acordo com a porção do alimento definida por legislação específica, somente.
- B por 100 gramas (g) para sólidos ou semissólidos; ou 100 mililitros (ml) para líquidos, somente.
- C por 100 gramas (g) para sólidos ou semissólidos, ou 100 mililitros (ml) para líquidos; e pela porção do alimento definida por legislação específica.
- D por 200 gramas (g) para sólidos ou semissólidos, ou 100 mililitros (ml) para líquidos; e pela porção do alimento definida por legislação específica.
De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o elevado consumo de alimentos industrializados pela população mundial é preocupante, sendo necessário que cada país elabore ferramentas para a avaliação da qualidade dos alimentos industrializados. Uma das ferramentas sugeridas pela OPAS é a avaliação por meio de modelo de perfil de nutrientes. Dentro desse contexto, mundialmente tem-se utilizado diversos modelos de alerta frontal, informando ao consumidor que o alimento possui quantidades elevadas de nutrientes críticos. No Brasil, a descrição do modelo de perfil de nutrientes é determinada através da utilização da rotulagem frontal, padronizada na Instrução Normativa nº 75, de outubro de 2020. Corresponde ao modelo de declaração de rotulagem nutricional frontal utilizado no Brasil:
- A Seta.
- B Lupa.
- C Semáforo.
- D Octógono.