Questões de Saúde Ocupacional (Direito do Trabalho)

Limpar Busca

Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego | Saúde Ocupacional


Conselho Regional de Química da 4ª Região - São Paulo - Especialista em Comunicação Social - Jornalismo - Quadrix (2023)

À luz do Decreto‑Lei n.º 5.452/1943, julgue o item, na seção pertinente aos químicos. 


A carteira profissional é obrigatória para o exercício da profissão e servirá de carteira de identidade, porém não poderá substituir o diploma.
  • Certo
  • Errado

Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego | Saúde Ocupacional


Conselho Regional de Química da 4ª Região - São Paulo - Especialista (Licitação) - Quadrix (2023)

À luz do Decreto‑Lei n.º 5.452/1943, julgue o item, na seção pertinente aos químicos.


A carteira profissional é obrigatória para o exercício da profissão e servirá de carteira de identidade, porém não poderá substituir o diploma.
  • Certo
  • Errado

Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego | Cessação do contrato de emprego | Remuneração e salário | Aviso prévio | Saúde Ocupacional | Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais


Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - Advogado - Instituto Consulplan (2023)

Considerando o teor das Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho – TST, analise as afirmativas a seguir.
I. O trabalho executado em condições insalubres, quando em caráter intermitente, afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.
II. Nula é a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do trabalhador.
III. Salvo na hipótese de dispensa do empregado por justa causa, a extinção do contrato de trabalho sujeita o empregador ao pagamento da remuneração das férias proporcionais, ainda que incompleto o período aquisitivo de doze meses.
IV. A contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado, não sendo devido sobre as verbas indenizatórias como horas extras e adicionais eventuais.
Está correto o que se afirma apenas em 
  • A I e II.
  • B I e IV.
  • C II e III.
  • D III e IV.

Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego | Saúde Ocupacional


Prefeitura Municipal de Araçariguama - Assistente Administrativo - Avança SP (2023)

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma acerca das normas de Segurança e Medicina do Trabalho, e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O fornecimento de equipamentos de proteção individual é de responsabilidade do empregador. No entanto, os custos de sua aquisição podem vir a ser suportados pelo empregado.
( ) Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada ao uso dos equipamentos de proteção individual.
( ) O exercício de atividades insalubres ou perigosas habilita o empregado à percepção de adicional de 60% sobre seu vencimento padrão.

  • A V – V – F.
  • B F – V – F.
  • C F – F – V.
  • D F – V – V.
  • E V – F – F.

Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego | Estabilidade e garantias provisórias no emprego | Saúde Ocupacional


Prefeitura Municipal de São Cristóvão - Guarda Municipal - CESPE/CEBRASPE (2023)

Equipara-se ao acidente do trabalho, o acidente

  • A de qualquer natureza que, necessariamente, haja contribuído diretamente para a morte do segurado ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.
  • B ligado ao trabalho que, embora não tenha sido incapacitante, haja contribuído diretamente para a redução da capacidade de produção, mesmo não tendo acionado a manutenção corretiva.
  • C ligado ao trabalho que haja contribuído indiretamente para a ampliação ou redução da capacidade para o trabalho, desde que exija atenção cirúrgica para a recuperação do trabalhador.
  • D ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a redução ou perda da capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.