Questões de Saúde Pública (Direito Sanitário)

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A vigilância sanitária é uma área de atuação que visa proteger e promover a saúde da população. Dentre suas diversas atribuições, destaca-se o controle de produtos e serviços que podem apresentar riscos à saúde. Considerando essa informação, uma das áreas de abrangência da vigilância sanitária na prevenção e controle de doenças é

  • A liberar a comercialização de qualquer produto alimentício, desde que atendam aos requisitos de segurança e qualidade estabelecidos.
  • B realizar o controle de vetores, como mosquitos e roedores, para prevenir a transmissão de doenças.
  • C preterir as condições sanitárias de estabelecimentos de saúde, pois isso é de responsabilidade dos profissionais da área.
  • D limitar-se à fiscalização de alimentos, desconsiderando outros produtos e serviços que possam transmitir doenças.

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como princípio a universalidade, visando garantir a todos os cidadãos o acesso integral às ações e serviços de saúde. No entanto, em algumas situações, o SUS pode recorrer à iniciativa privada para suprir demandas quando suas disponibilidades forem insuficientes para atender adequadamente a população. A participação da iniciativa privada no SUS, nessas circunstâncias, é caracterizada por um papel:

  • A Auxiliar.
  • B Preliminar.
  • C Suplementar.
  • D Complementar.

De acordo com a Portaria nº 4.279/2010, a Rede de Atenção à Saúde (RAS) é definida como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. É fundamento da RAS

  • A a atenção secundária.
  • B o sistema de governança.
  • C a economia de escala.
  • D a participação social.

A vigilância sanitária atua na prevenção e controle de doenças. Qual doença é um problema de saúde pública e está sob constante monitoramento da vigilância sanitária?

  • A Gripe comum.
  • B Dengue.
  • C Resfriado.
  • D Alergia alimentar.

A ausência ou a inadequação dos serviços de saneamento básico em áreas urbanas pode gerar diversos problemas de saúde pública. Uma consequência direta da falta de tratamento de esgoto é

  • A o aumento da incidência de doenças respiratórias, como a asma, devido à melhora da qualidade do ar.
  • B a diminuição da proliferação de vetores de doenças, como mosquitos, em decorrência da ausência de água parada.
  • C o aumento do risco de contaminação de lençóis freáticos por agentes patogênicos.
  • D a melhora da qualidade da água para consumo humano, devido à redução da poluição industrial.