Questões de Saúde Pública (Direito Sanitário)

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Em um programa de vigilância sanitária, um fiscal ambiental utilizou geoprocessamento para mapear a incidência de doenças respiratórias em uma região com alta poluição atmosférica, composta por áreas urbanas, indústrias e zonas rurais. O objetivo era correlacionar as fontes de poluição com o aumento das internações hospitalares. Durante a análise inicial, os mapas de calor gerados apresentaram uma distribuição dispersa dos casos, sem uma correlação clara com as fontes de poluição industrial.
Além disso, dados socioeconômicos sugerem que populações em áreas periféricas, mais distantes das fontes de poluição, também apresentam aumento nas internações. A coleta de dados meteorológicos foi limitada e não incorporada à análise inicial.
Diante do exposto, qual seria a estratégia mais adequada para refinar a análise e obter resultados mais precisos?

  • A Reajustar o mapeamento para focar nas áreas próximas às indústrias e desconsiderar regiões mais afastadas, baseando-se no princípio de que as fontes de poluição tendem a afetar principalmente os arredores imediatos.
  • B Abandonar o uso dos mapas de calor e conduzir uma nova análise focada em medições diretas em campo, pois a dispersão homogênea encontrada sugere que as fontes de poluição industrial não são os principais fatores de risco.
  • C Reanalisar os dados utilizando apenas os históricos sobre poluição e saúde respiratória, de modo a identificar padrões de longo prazo que possam orientar a tomada de decisões, sem a necessidade de incorporar novas variáveis.
  • D Ampliar o escopo da análise integrando ao SIG dados adicionais, como a direção dos ventos, informações socioeconômicas e uso do solo, permitindo uma correlação mais precisa entre a dispersão dos poluentes e a vulnerabilidade das populações afetadas.

A vigilância sanitária é uma área de atuação que visa proteger e promover a saúde da população. Dentre suas diversas atribuições, destaca-se o controle de produtos e serviços que podem apresentar riscos à saúde. Considerando essa informação, uma das áreas de abrangência da vigilância sanitária na prevenção e controle de doenças é

  • A liberar a comercialização de qualquer produto alimentício, desde que atendam aos requisitos de segurança e qualidade estabelecidos.
  • B realizar o controle de vetores, como mosquitos e roedores, para prevenir a transmissão de doenças.
  • C preterir as condições sanitárias de estabelecimentos de saúde, pois isso é de responsabilidade dos profissionais da área.
  • D limitar-se à fiscalização de alimentos, desconsiderando outros produtos e serviços que possam transmitir doenças.

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como princípio a universalidade, visando garantir a todos os cidadãos o acesso integral às ações e serviços de saúde. No entanto, em algumas situações, o SUS pode recorrer à iniciativa privada para suprir demandas quando suas disponibilidades forem insuficientes para atender adequadamente a população. A participação da iniciativa privada no SUS, nessas circunstâncias, é caracterizada por um papel:

  • A Auxiliar.
  • B Preliminar.
  • C Suplementar.
  • D Complementar.

De acordo com a Portaria nº 4.279/2010, a Rede de Atenção à Saúde (RAS) é definida como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. É fundamento da RAS

  • A a atenção secundária.
  • B o sistema de governança.
  • C a economia de escala.
  • D a participação social.

A vigilância sanitária atua na prevenção e controle de doenças. Qual doença é um problema de saúde pública e está sob constante monitoramento da vigilância sanitária?

  • A Gripe comum.
  • B Dengue.
  • C Resfriado.
  • D Alergia alimentar.