Questões de Segurança Alimentar e Nutricional (Direito Agrário)

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Quanto aos conceitos relacionados às normas e regulamentos técnicos sanitários e à Instrução Normativa nº 5, de 31 de março de 2000, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(   ) O trabalho de remoção que implica o controle adequado para se impedir a contaminação química, física, microbiológica, contágio por substância ou ainda dano material ou degeneração denomina-se remoção.
(   ) Desinfecção é a redução, com uso de agentes químicos ou meios físicos, de micro-organismos nas instalações, maquinários ou utensílios a um nível que se evite a contaminação do suco de uva, vinagre, vinho ou derivados.
(   ) O fluxo de trabalho deve proporcionar fácil e adequada limpeza do espaço, com facilitação do serviço de inspeção da higiene das bebidas, derivados e do vinagre, sendo condição para a aprovação de projetos destinados à produção desses gêneros.
(   ) Matérias-primas impróprias para o consumo humano devem ser isoladas durante o processo produtivo, evitando-se a contaminação do vinho e derivados, devendo ser suprimidas, protegendo matérias-primas, a água e o meio ambiente – essa ação é denominada proteção.

Assinale a sequência correta.

  • A F F V V
  • B V V F F
  • C F V V F
  • D V F F V

De acordo com a Normativa nº 76/2018, são parâmetros físico-químicos que o leite cru refrigerado deve atender:
I. O teor mínimo de gordura de 4,3g/100g. II. O teor mínimo de proteína de 2,9g/100g. III. O teor mínimo de lactose de 3,0g/100g. IV. O teor mínimo de sólidos totais de 11,4g/100g. V. O teor mínimo de sólidos não gordurosos de 8,4g/100g.

Quais estão corretas?

  • A Apenas I e II.
  • B Apenas III e IV.
  • C Apenas II, IV e V.
  • D Apenas III, IV e V.
  • E I, II, III, IV e V.

A respeito das políticas agrícolas para o Brasil, julgue os itens a seguir.


O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do governo federal cujo fim é colaborar com o acesso a alimentos para populações em situação de insegurança alimentar, dividindo-se em cinco modalidades: compra direta; apoio à formação de estoques; compra com doação simultânea; incentivo à produção e ao consumo de leite; e compra institucional.
  • Certo
  • Errado