Questões de Sequestro ou cárcere privado (Direito Penal)

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João foi convidado por Murilo para fornecer comida para um grupo de sequestradores durante o período em que a vítima, Marcela, ficaria em cativeiro. Segundo o convite de participação feito por Murilo, o grupo de criminosos pretendia manter a vítima sequestrada até a obtenção de um preço de resgate ou no máximo por uma semana, ocasião em que a libertariam mesmo sem obtenção da vantagem almejada.
De qualquer forma, seria necessário alimentar todos os sequestradores e a vítima durante este período. Para isso, Murilo pagaria R$ 200,00 (duzentos reais) por dia a João, independentemente de o preço de resgate ser efetivamente recebido. João aceitou o convite e forneceu a comida conforme combinado. No entanto, durante o sequestro, os criminosos acabaram matando a vítima Marcela porque sua família não pagou o preço de resgate.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

  • A João não responderá por crime algum porque fornecer comida não é um ato criminoso.
  • B João responderá pelo sequestro e pela morte de Marcela com a mesma pena que todos os sequestradores.
  • C João responderá pelo sequestro e pela morte de Marcela, mas com a pena reduzida no que se refere ao resultado morte.
  • D João responderá pelo sequestro, mas não responderá pela morte.
  • E João responderá pelo sequestro e pela morte na forma culposa.

A doutrina classifica os delitos em diversas categorias, assim procurando melhor compreendê-los. Considerando algumas das classificações existentes, são, respectivamente, delito de resultado, delito de lesão, delito permanente e delito omissivo próprio:

  • A concussão, furto, rufianismo e prevaricação;
  • B furto, dano, cárcere privado e omissão de socorro;
  • C roubo, lesão corporal, sequestro e homicídio por omissão;
  • D homicídio, autoaborto, perseguição e estupro por omissão;
  • E peculato, omissão de socorro, extorsão mediante sequestro e omissão de notificação de doença.

Miguel, passando por necessidades físicas, em decorrência de dificuldades pessoais, resolver subtrair coisa alheia móvel, ameaçando as vítimas com arma de fogo, devidamente municiada. Após o evento, Miguel consegue se evadir do local com o produto do ilícito, vindo a ser capturado pela polícia, com auxílio de guardas municipais, alguns dias depois. Nos termos do Código Penal, os fatos descrevem o crime de:

  • A sequestro
  • B extorsão
  • C roubo
  • D furto

Dois criminosos resolveram assaltar uma agência bancária na cidade de Dourados. Ao ingressarem no local, fizeram de refém um policial da reserva de 68 anos, confundindo-o com o gerente do Banco. Na fuga, houve intensa troca de tiros, mas os criminosos conseguiram se evadir do local com o policial, o qual, horas depois, acabou sendo libertado pela polícia. Com base nos fatos narrados, assinale a alternativa correta:

  • A Como a vítima tinha mais de 60 (sessenta) anos, será maior a pena de reclusão relativa ao crime de sequestro consumado.
  • B Os criminosos responderão pelos crimes de furto qualificado e cárcere privado, sendo este na forma tentada.
  • C O policial foi vítima do crime de homicídio, na forma tentada, enquanto o Banco foi vítima do crime de roubo, na forma consumada.
  • D Houve a prática do crime de extorsão mediante sequestro.
  • E Os criminosos responderão por tentativa de crime contra a vida do policial e de todos os presentes na agência bancária.
Configura crime contra a dignidade sexual a conduta de: 
  • A oferecer, por qualquer meio, inclusive por meio de comunicação de massa, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo ou de nudez ou pornografia
  • B privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado, para a prática de atos libidinosos
  • C ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos
  • D fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes
  • E induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem