Questões de Sistema Geral de Preferencias SGP (Comércio Internacional (Exterior))

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São características básicas do Sistema Geral de Preferências (SGP):
  • A é um sistema universal de liberalização comercial, pactuado, gradual e irrevogável no que tange às preferências tarifárias concedidas.
  • B a incondicionalidade da aplicação das preferências outorgadas, a não discriminação e a não reciprocidade.
  • C a concessão de preferências mútuas entre países em desenvolvimento, o caráter temporário e a incondicionalidade das preferências negociadas.
  • D é um sistema unilateral e não recíproco, de caráter temporário, em que o país outorgante define os produtos elegíveis, as margens de preferências concedidas e as regras aplicáveis à sua concessão.
  • E o alcance restrito às economias desenvolvidas, a discricionariedade e o caráter temporário das preferências concedidas.