Considerando o Art. 153 do Código Tributário Nacional, qual das seguintes alternativas é INCORRETA?
- A Compete à União instituir impostos sobre a importação de produtos estrangeiros.
- B Compete à União instituir impostos sobre a isenção dos tributos da dívida da pessoa física
- C Compete à União instituir impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
- D Compete à União instituir impostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
- E Compete à União instituir impostos sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar.