Questões de Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 (Direito Ambiental)

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Assinale a alternativa que indica corretamente uma unidade de conservação que não é constituída por áreas privadas, segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

  • A Monumento Natural
  • B Floresta Nacional
  • C Refúgio da Vida Silvestre
  • D Área de Proteção Ambiental
  • E Área de Relevante Interesse Ecológico

Assinale a alternativa que cita corretamente uma Unidade de Proteção Integral, segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

  • A Parque Nacional
  • B Reserva de Fauna
  • C Reserva Extrativista
  • D Reserva de Desenvolvimento Sustentável
  • E Reserva Particular do Patrimônio Natural

O entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade é chamado de:

  • A Zona de amortecimento.
  • B Zona de manejo.
  • C Ecótono.
  • D Corredor Ecológico.
  • E Área verde de lazer.

O município de Venâncio Aires conta com uma Unidade de Conservação com cerca de 23 hectares inserida no bioma Mata Atlântica, a Reserva Particular do Patrimônio Natural Federal Ronco do Bugio. Em relação às Reserva Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Fazem parte do grupo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável e têm como objetivo a preservação da natureza, admitindo apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, exceto casos previstos em Lei.
( ) No âmbito federal, cabe ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) definir os critérios para elaboração de plano de manejo para as RPPNs, bem como manter os seus cadastros atualizados.
( ) São criadas somente em áreas de posse e domínio privados.
( ) Só poderão ser utilizadas para o desenvolvimento de pesquisas científicas e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais previstas no Termo de Compromisso e no seu plano de manejo.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A F – F – V – V.
  • B V – V – V – F.
  • C F – V – F – V.
  • D F – F – F – V.
  • E V – F – V – F.

Acerca de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue os itens que se seguem, considerando as disposições da Lei n.º 9.985/2000.

I A reserva biológica tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.
II A reserva biológica é sempre de posse e domínio público.
III A reserva extrativista e a reserva de fauna são consideradas unidades de conservação de uso sustentável.
IV O monumento natural, unidade de conservação de proteção integral, pode ser constituído por áreas públicas ou particulares.

Estão certos apenas os itens

  • A I e II.
  • B I e IV.
  • C II e III.
  • D I, III e IV.
  • E II, III e IV.