Questões de Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Direito Sanitário)

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Um fiscal de vigilância sanitária, durante uma inspeção em um estabelecimento comercial, identificou a presença de uma fossa séptica. Para garantir o funcionamento adequado e seguro desse sistema, de acordo com as normas de saneamento básico, é fundamental que

  • A a fossa séptica, localizada em qualquer ponto do terreno, esteja a uma distância mínima de 15 metros de poços e nascentes.
  • B a limpeza da fossa séptica seja realizada anualmente, mesmo que o volume de efluente varie.
  • C o efluente tratado da fossa séptica possa ser lançado diretamente em cursos d'água, desde que seja previamente filtrado.
  • D a fossa séptica seja dimensionada de acordo com a quantidade de usuários do estabelecimento e o volume de água utilizado.

De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), são considerados exemplos de resíduos odontológicos do grupo B:

  • A luvas cirúrgicas; máscara N95/PFF2; cimento de hidróxido de cálcio.
  • B ponta diamantada; anestésico mepivacaína; placa de chumbo radiográfica.
  • C alginato; agulha para anestesia; clorexidina a 0,2%.
  • D revelador radiográfico; formol a 10%; resíduos amálgama.

A logística reversa, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), consiste em

  • A descarte final de produtos em aterros sanitários.
  • B reutilização de embalagens de vidro em um restaurante.
  • C coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos em lixões.
  • D retorno de produtos e embalagens após o uso pelo consumidor.

A rotulagem de alimentos é compulsória e deve conter informações importantes para o consumidor. É obrigatório que um rótulo de alimento industrializado apresente

  • A o modo de preparo detalhado, incluindo temperaturas e tempos de cozimento.
  • B o nome do nutricionista responsável pela formulação do produto.
  • C a lista completa dos fornecedores de cada ingrediente.
  • D a quantidade de sódio por porção.

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), qual ação é considerada uma infração sanitária em um estabelecimento de saúde?

  • A Descarte inadequado de materiais perfurocortantes.
  • B Implementação de coleta seletiva para separar os resíduos recicláveis.
  • C Compostagem de resíduos orgânicos.
  • D Contratação de empresa especializada para o transporte de resíduos.