O Sistema Único de Saúde (SUS) foi um divisor de águas na história do sistema de saúde brasileiro. Seus princípios doutrinários e organizacionais são fundamentais para garantir a promoção, prevenção, tratamento e reabilitação de todos aqueles que necessitarem. O SUS enfrenta diversas barreiras atualmente; entretanto, seus princípios devem ser sempre levados em consideração, a fim de que o sistema seja aprimorado e possa evoluir ao longo dos anos, melhorando ainda mais o acesso e a resolubilidade para a população (Sales-Peres, 2021).
Avalie as afirmativas a seguir sobre o SUS, e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) O SUS foi instituído pela Constituição Federal de 1988, como forma de efetivar a saúde como um “direito de todos” e “dever do Estado” e está regulado pela Lei n. 8.080/1990, a qual operacionaliza o atendimento público da saúde.
( ) A saúde pública no Brasil era considerada precária, e, a partir da implementação do SUS, a saúde pública adotou um modelo mais biomédico hegemônico, com fortalecimento no atendimento hospitalar para tratamento das doenças, possibilitando mais acesso a população.
( ) Entre os princípios organizacionais do SUS, a descentralização político-administrativa consiste em redistribuir responsabilidades entre os três entes federativos, com ênfase na descentralização dos serviços para os municípios, a fim de prestar serviços com maior qualidade e garantir o controle e a fiscalização por parte dos cidadãos.
( ) Pelo princípio da hierarquização, não é permitida a participação da iniciativa privada no SUS de forma complementar, nem mesmo para entidades filantrópicas, a fim de não quebrar o princípio da isonomia pública e evitar que empresários possam influenciar no atendimento público em saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, levando em conta as afirmativas de cima para baixo.
- A V, V, F, V.
- B F, F, V, F.
- C F, V, F, F.
- D V, F, V, V.
- E V, F, V, F.