De acordo com o Decreto nº 7.508/11, as diretrizes de âmbito nacional, estadual, regional e interestadual a respeito da organização das redes de atenção à saúde devem ser pactuadas pelas (os):
Com base na Lei nº 8.080/1990, que trata sobre o SUS, julgue o item a seguir.
Garantem‑se a fiscalização e a inspeção de alimentos, como água e bebidas, para consumo humano.
Com base na Lei nº 8.080/1990, que trata sobre o SUS, julgue o item a seguir.
O SUS caracteriza‑se pela universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
Com base na Lei nº 8.080/1990, que trata sobre o SUS, julgue o item a seguir.
Assegura‑se a participação no controle e na fiscalização da produção, do transporte, da guarda e da utilização de substâncias e de produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
A promoção da saúde visa reconhecer as diferenciações sociais e assim ampliar o acesso das populações vulneráveis ao Sistema Único de Saúde (SUS). É um dos princípios doutrinários do SUS que tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça. O princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) a qual isto faz referência é o princípio da: