Questões de Sociologia jurídica (Filosofia do Direito)

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A sociologia da dominação weberiana propõe, como tipos ideais de dominação, a racional - legal, a tradicional e a carismática. Na realidade esses tipos difcilmente são encontrados na sua forma pura e sim, pelo contrário, numa combinação específca de cada conjuntura política e tipos de estado.

Um dos elementos da dominação tradicional que ainda sobrevive na modernidade é o patrimonialismo, defnido como:

  • A A separação entre as qualidades pessoais do administrador e as funções por este exercidas, sendo que para o recrutamento e exercício das funções específcas são necessárias qualidades fora do habitual como o heroísmo, a santidade, a sabedoria e a lealdade pessoal à autoridade carismática.
  • B O exercício das funções administrativas em local e horário específcos, legalmente estabelecidos para as tarefas previamente designadas, sendo que o administrador é recrutado mediante concurso público que avalie objetivamente sua capacidade para o desempenho das competências específcas da função
  • C A delimitação das competências específcas de cada atividade por posição de classe, isto é, a partir da possibilidade de disposição de bens a serem valorizados na ordem do mercado, sendo que este fato caracteriza as oportunidades individuais de mobilidade social ascendente.
  • D A infuência exercida pelo ator social na comunidade a partir do sentido subjetivo da conduta, isto é, pelo grau de reconhecimento obtido a partir da proposta programática divulgada e aceita como motivo para a sua eleição e exercício das atribuições específcas previstas em lei para o cargo.
  • E A confusão entre os meios de administração e a vida privada do administrador, já que não existem locais e horários de expediente claramente delimitados. Também os critérios para o recrutamento dos quadros administrativos são estabelecidos por vínculos de confança baseados em relações de parentesco ou amizade pessoal.

A historicidade dos conceitos nas ciências sociais exige do pesquisador da sociologia a cautela que leva à relativização de idéias, modelos e paradigmas que, mesmo apresentados muitas vezes como universais, refletem o ambiente no qual foram gerados.

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