Questões de SPB (Conhecimentos Bancários)

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O sistema de pagamentos brasileiro (SPB) compreende as entidades, os sistemas e os procedimentos relacionados com a transferência de fundos e de outros ativos financeiros, ou com o processamento, a compensação e a liquidação de pagamentos em qualquer de suas formas.

Em relação à atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do SPB, é correto afirmar que:

  • A o sistema de compensação e de liquidação de operações com títulos e valores mobiliários integra o SPB, sendo a Comissão de Valores Mobiliários competente para conceder autorização às câmaras ou prestadores de serviços de compensação e de liquidação;
  • B sendo aplicada penalidade, pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários, às câmaras e aos prestadores de serviços de compensação e de liquidação pela infração às normas legais e regulamentares que regem o SPB, caberá recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, sem efeito suspensivo, ao Conselho Monetário Nacional;
  • C as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação respondem, independentemente de culpa, pelo adimplemento das obrigações originárias do emissor, de resgatar o principal e os acessórios de seus títulos e valores mobiliários, devendo contar com mecanismos e salvaguardas para assegurar a certeza da liquidação das operações neles compensadas e liquidadas;
  • D as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação deverão, obedecida a regulamentação baixada pela Comissão de Valores Mobiliários, separar patrimônio especial, formado por bens e direitos necessários a garantir exclusivamente o cumprimento das obrigações existentes em cada um dos sistemas que estiverem operando;
  • E a insolvência civil, intervenção, falência ou liquidação extrajudicial, a que seja submetido qualquer participante do SPB, não afetarão o adimplemento de suas obrigações, assumidas no âmbito das câmaras ou prestadores de serviços de compensação e de liquidação, que serão ultimadas e liquidadas na forma prevista nas leis especiais que tratam de cada um dos regimes concursais.

Os seguintes sistemas – com suas respectivas características – integram o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), à exceção de um. Assinale-o.

  • A Sistema de Transferência de Reservas (STR), operado pelo Banco Central, monitorado e avaliado com base nos princípios aplicáveis a sistemas de pagamentos.
  • B Câmara de Registro, Compensação e Liquidação de Operações de Câmbio da BM&FBOVESPA, operado pela B3, monitorado e avaliado com base nos princípios aplicáveis a sistemas de pagamentos e a contrapartes centrais.
  • C Central Depositária da BM&FBOVESPA, operado pela B3, monitorado e avaliado com base nos princípios aplicáveis a sistemas de liquidação de ativos e a depositários centrais de títulos.
  • D Segmento CETIP UTVM, operado pela B3, monitorado e avaliado com base nos princípios aplicáveis a sistemas de liquidação de ativos, depositários centrais de títulos e a repositórios de transações.
  • E Sistema de Transferência de Fundos (Sitraf), operado pela CIP, monitorado e avaliado com base nos princípios aplicáveis a repositórios de transações.

Julgue o item que se segue, a respeito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

As operações com títulos públicos federais são liquidadas financeiramente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), que integra o SPB como uma infraestrutura do mercado financeiro.

  • Certo
  • Errado

De acordo com as contas do Balanço de Pagamentos, a Necessidade de Financiamento Externo - NFE é obtida por meio

  • A do saldo da conta capital menos o saldo da conta financeira.
  • B do saldo da balança comercial menos empréstimos ao exterior de residentes no país de origem.
  • C do saldo da conta de transações correntes líquido dos investimentos estrangeiros diretos.
  • D das rendas de serviços não fatores menos investimento estrangeiro em carteira.
  • E das transferências unilaterais menos empréstimo intercompanhia.

Sobre o SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro), é correto afirmar que:

  • A o SPB não possui interligação de nenhuma ordem com o Banco Central;
  • B uma das funções do SPB é dar maior agilidade e segurança às transações bancárias;
  • C o SPB diminuiu a carga de trabalho do BACEN, estimulando a criação e o desenvolvimento de sistemas e procedimentos que não se relacionam com a transferência de recursos financeiros;
  • D os princípios básicos de funcionamento do SPB foram estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
  • E o SPB é responsável pelo controle e fiscalização dos bancos de varejo no Brasil.