Questões de Suspensão do Processo (Direito Processual Civil)

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O pronunciamento do presidente de tribunal de justiça, ao examinar o mérito de pedido de suspensão de liminar, será

  • A recorrível por recurso extraordinário, no caso de deferimento ou indeferimento e caso haja matéria constitucional prequestionada.
  • B recorrível por recurso extraordinário, apenas no caso de indeferimento e caso haja matéria constitucional prequestionada.
  • C irrecorrível.
  • D recorrível por agravo interno, apenas no caso de indeferimento.
  • E recorrível por agravo interno, no caso de deferimento ou indeferimento.

Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.


O processo pode ser suspenso pela convenção das partes ou quando o advogado for o único patrono da causa e tornar‑se pai. 

  • Certo
  • Errado

Considerando o tratamento normativo dispensado pelo Código de Processo Civil à suspensão do processo, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A Suspende-se o processo pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa. O respectivo período de suspensão será de 30 dias, contado a partir da data do parto ou da concessão da adoção, mediante apresentação de certidão de nascimento ou documento similar que comprove a realização do parto, ou de termo judicial que tenha concedido a adoção, desde que haja notificação ao cliente.
  • B Suspende-se o processo pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.
  • C Durante a suspensão do processo é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição.
  • D Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal. Se a ação penal não for proposta no prazo de 3 meses, contado da intimação do ato de suspensão, cessará o efeito desse, incumbindo ao juiz cível examinar incidentemente a questão prévia.
  • E Suspende-se o processo quando o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai. O respectivo período de suspensão será de 5 dias, contado a partir da data do parto ou da concessão da adoção, mediante apresentação de certidão de nascimento ou documento similar que comprove a realização do parto, ou de termo judicial que tenha concedido a adoção, desde que haja notificação ao cliente.

A suspensão do processo pode ser conceituada como um estado de paralisação do procedimento, podendo ser motivada por causas diversas elencadas em lei.

Entre as causas de suspensão do processo, é correto indicar a seguinte:

  • A quando qualquer um dos advogados responsáveis pelo processo se tornar pai.
  • B a admissão do incidente de arguição de inconstitucionalidade.
  • C a morte do réu, devendo o autor promover a citação do espólio no prazo de um mês.
  • D a arguição de impedimento ou de suspeição.
  • E a concessão de tutela provisória.
Ante o que estabelece o Código de Processo Civil e suas alterações posteriores, assinale a alternativa incorreta.
Suspende-se o processo:
  • A pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas
  • B pela arguição de impedimento ou de suspeição
  • C quando o advogado responsável pelo processo não constituir o único patrono da causa e tornar-se pai
  • D quando se discutir em juízo questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do Tribunal Marítimo
  • E por motivo de força maior