Questões de Sustentabilidade (Direito Ambiental)

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Sobre as iniciativas que, prioritariamente, podem ser atendidas pelas medidas indutoras e linhas de financiamento instituídas pelo poder público, de acordo com a Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Desenvolvimento de pesquisas voltadas para tecnologias limpas aplicáveis aos produtos que geram resíduos perigosos, sólidos ou não.
( ) Desenvolvimento de produtos com menores impactos à saúde humana e à qualidade ambiental em seu ciclo de vida.
( ) Prevenção e redução da geração de resíduos sólidos no processo produtivo.

  • A C - E - E.
  • B E - C - E.
  • C E - C - C.
  • D C - E - C.

Assinale a assertiva que descreve corretamente a classificação dos resíduos sólidos quanto à sua origem, para efeitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).

  • A Resíduos sólidos urbanos: englobam resíduos domiciliares e de limpeza urbana; resíduos dos serviços públicos de saneamento básico: os gerados nessas atividades, excetuados os resíduos sólidos urbanos.
  • B Resíduos industriais: originários de processos produtivos e instalações industriais; resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços: os gerados nessas atividades, excetuados os resíduos de limpeza urbana, somente.
  • C Resíduos perigosos: aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica; resíduos agrossilvopastoris: gerados em atividades agrícolas, pecuárias e silviculturais, incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades.
  • D Resíduos de serviços de transportes: os originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários, exceto de passagens de fronteira; resíduos de mineração: gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios.
  • E Resíduos sólidos urbanos: englobam os originários de serviços de limpeza urbana e os gerados de serviços públicos de saneamento básico; resíduos domésticos: os originários de atividades domésticas em residências urbanas e aqueles gerados por estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, quando forem caracterizados como não perigosos.

Julgue o item que se segue. 
Penetrar em Unidades de Conservação, conduzindo substâncias ou instrumentos próprios para caça ou exploração de produtos florestais, sem licença da autoridade competente, resulta em pena mais branda do que fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas.

  • Certo
  • Errado

Julgue o item que se segue. 
A reciclagem é um processo fundamental para reduzir o impacto ambiental dos resíduos sólidos e promover a sustentabilidade. Um exemplo complexo é a implementação de um sistema de reciclagem de resíduos eletrônicos em uma cidade. Nesse sistema, são coletados equipamentos eletrônicos descartados, como computadores, celulares e televisores, e encaminhados para centros de triagem e reciclagem. Nesses centros, os dispositivos são desmontados de forma segura e eficiente, separando-se os componentes como plásticos, metais, vidros e circuitos eletrônicos. 

  • Certo
  • Errado

Julgue o item que se segue. 
Com o aumento da temperatura global, podem ocorrer mudanças significativas na vegetação, na disponibilidade de água e na ocorrência de eventos extremos, como secas e tempestades. Essas alterações podem afetar diretamente as populações de plantas e animais, causando desequilíbrios nos padrões de reprodução, migração e predação. Por exemplo, um estudo de longo prazo sobre aves em uma floresta tropical pode revelar alterações na distribuição geográfica das espécies, na época de reprodução e na composição das comunidades, em resposta às mudanças climáticas. 

  • Certo
  • Errado