Questões de Tabelionato de Protestos: Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos (Direito Notarial e Registral)

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Quando o usuário solicita, por escrito, para que seja expedida certidão, da qual, além dos elementos previstos para a certidão em breve relatório, conste outros que indicar, é correto afirmar que a modalidade da certidão requerida é em

  • A relatório, conforme quesitos.
  • B inteiro teor.
  • C inteiro teor parcial.
  • D resumo.

De acordo com a Lei n° 9.492/1997. assinale a alternativa correta acerca das certidões de protesto.

  • A De protesto não cancelado poderá ser expedida certidão apenas a pedido do apresentante ou por ordem judicial.
  • B O tabelião de protesto expedirá as certidões solicitadas que abrangerão a período mínimo dos 5 (cinco) anos anteriores, contados da data do pedido, salvo quando se referir a protesto especifico.
  • C A requerimento de qualquer interessado, o tabelião poderá expedir certidão cie protesto que já tenha sido cancelado.
  • D O prazo para o tabelião de protesto expedir a certidão de protesto é de, no máximo, 10 (dez) dias úteis

A cobrança maior de emolumentos e despesas, com infração da legislação, será considerada falta punível e cumulada com

  • A a restituição da quantia cobrada em excesso.
  • B a restituição em dobro da quantia cobrada em excesso.
  • C a restituição em triplo da quantia cobrada em excesso.
  • D a restituição em quádruplo da quantia cobrada em excesso.
  • E a restituição em décuplo da quantia cobrada em excesso.

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997.

  • A Não se poderá tirar protesto por falta de aceite de letra de câmbio contra o sacado não aceitante.
  • B Todos os documentos apresentados ou distribuídos no horário regulamentar serão protocolizados dentro de quarenta e oito horas, obedecendo à ordem cronológica de entrega.
  • C O título ou documento de dívida cujo protesto tiver sido sustado judicialmente só poderá ser pago, protestado ou retirado com autorização judicial.
  • D O Tabelião de Protesto expedirá as certidões solicitadas dentro de três dias úteis, no máximo, que abrangerão o período mínimo dos cinco anos anteriores, contados da data do pedido, salvo quando se referir a protesto específico.
  • E O prazo de arquivamento é de cinco anos para livros de protocolo e de dez anos para os livros de registros de protesto e respectivos títulos.

O registro do ato público formal de caracterização da impontualidade do devedor de uma Nota Promissória vencida e não paga se fará em um Cartório de

  • A Notas.
  • B Protestos.
  • C Registro de Títulos e Documentos.
  • D Registro Civil.
  • E Dívidas.