Questões de Técnica Legislativa (Redação Oficial)

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Nesse texto, as duas lacunas correspondem à denominação do gênero, que circula na esfera legislativa. Esse gênero denomina-se

  • A parecer.
  • B recurso.
  • C relatório.
  • D requerimento.

Acerca de redação e técnica legislativa, julgue o item subsequente.


A articulação e a redação dos textos normativos deverão ser feitas com clareza, precisão, coerência, concisão, consistência e ordem lógica.

  • Certo
  • Errado

Acerca de redação e técnica legislativa, julgue o item subsequente.


Conforme lei complementar que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, o texto de uma lei deverá ser estruturado em quatro partes básicas: parte preliminar, parte de articulação de impedimento, parte normativa e parte final.

  • Certo
  • Errado

Acerca de redação e técnica legislativa, julgue o item subsequente.


A análise de técnica legislativa deve examinar a compatibilidade das proposições legislativas com o conjunto de técnicas e regras voltadas à produção de normas jurídicas claras, objetivas, legíveis, concisas e coerentes, cuja redação não contenha ambiguidades.

  • Certo
  • Errado

Acerca de redação e técnica legislativa, julgue o item subsequente.


A redação legislativa compreende um conjunto de procedimentos e normas redacionais específicas que visam primordialmente à padronização da elaboração de leis por meio do emprego de jargão técnico.

  • Certo
  • Errado