Questões de Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. (Criminologia)

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No Brasil, a violência doméstica e familiar contra a mulher é um problema social expressivo e de grande preocupação estatal, com casos frequentes de reincidência entre os agressores. Nesse contexto, a criminologia, a política criminal e o direito penal oferecem diferentes perspectivas para tratar essa questão. Com base nas abordagens da criminologia, da política criminal e do direito penal, assinale a afirmativa que melhor representa como essas áreas do conhecimento tratam o problema da violência doméstica no Brasil.

  • A A criminologia foca em analisar o comportamento das vítimas, enquanto a política criminal propõe medidas punitivas e o direito penal busca soluções preventivas através da criação de novos tipos penais específicos para violência doméstica.
  • B A criminologia se concentra em identificar os fatores biológicos dos agressores, enquanto a política criminal se limita a estabelecer penas mais severas para os crimes, e o direito penal busca reabilitar os agressores por meio de programas de ressocialização.
  • C A criminologia estuda as causas da violência doméstica, mas sem propor soluções concretas, enquanto a política criminal prioriza o combate à criminalidade por meio da aplicação de penas mais duras e o direito penal se restringe a ações repressivas e de curto prazo.
  • D A criminologia busca estudar os fatores psicológicos, sociais e econômicos que contribuem para a violência doméstica, enquanto a política criminal elabora estratégias para a prevenção e o controle do crime, já o direito penal tipifica a violência doméstica, aplicando sanções punitivas previstas em lei.

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que: “A utilização de roupas sociais pelo réu durante seu julgamento pelo Tribunal do Júri é um direito e não traria qualquer insegurança ou perigo, tendo em vista a existência de ostensivo policiamento nos Fóruns do Estado”. A utilização de roupas do presídio por um acusado no Tribunal do Júri está associada a qual tema da Criminologia?

  • A Escola Clássica da Criminologia e princípios do iluminismo.
  • B Escola Positiva de Criminologia e anomia.
  • C Neoliberalismo e política da lei e ordem.
  • D Vitimologia e marxismo.
  • E Labelling approach ou etiquetamento social e Criminologia crítica.

Entre as teorias sociológicas do crime, aquela que buscou explicar os crimes de colarinho branco (white-collar crimes) foi a

  • A teoria da anomia, desenvolvida por Robert King Merton, com base na doutrina de Durkheim.
  • B teoria da associação diferencial, desenvolvida pelo sociólogo americano Edwin Sutherland, com base nos pensamentos de Gabriel Tarde.
  • C escola de Chicago, cujos estudos se iniciaram nas décadas de 20 e 30 do século XX.
  • D teoria da subcultura delinquente, desenvolvida por Erving Goffman e Howard Becker, na década de 50 do século XX.
  • E teoria do labelling approach, desenvolvida a partir do trabalho do sociológo holandês Bonger, na década de 60 do século XX.

Assinale a opção que apresenta corretamente a teoria que defende a ideia de que a conduta criminosa resulta de uma série de estímulos contínuos na vida do indivíduo, sendo produto de suas experiências passadas.

  • A teoria do reforço diferencial
  • B teoria dos instintos
  • C teoria do condicionamento operante
  • D teoria da identificação diferencial
  • E teoria dos tipos de autor

Na segunda metade do século XIX, o jurista alemão Franz von Liszt desenvolveu a chamada Ciência Total do Direito Penal (ou Ciência Conjunta do Direito Penal). 
Em relação ao tema, assinale a afirmativa incorreta.

  • A A Criminologia, a Política Criminal e a Dogmática Jurídico-Penal são saberes que integram a Ciência Total do Direito Penal na acepção de von Liszt.
  • B A Dogmática Jurídico-Penal é constituída pelo conjunto de normas e princípios referentes às leis penais e processuais penais.
  • C A Política Criminal pressupõe a adoção de políticas públicas em vistas à redução da criminalidade e da violência.
  • D A Criminologia é uma ciência que se notabiliza por empreender análise empírica e interdisciplinar sobre a questão criminal.
  • E A Criminologia é uma ciência do campo do dever ser voltada à definição das condutas permitidas e das condutas desviantes.