Questões de Terminologia (Direito Processual Penal)

Direito Processual Penal Das Provas | Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental | Terminologia

Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP) - Delegado de Polícia - VUNESP (2018)

A respeito da prova, é correto afirmar:

A não se admite a produção de provas não disciplinadas em lei, sob pena de violação do princípio da taxatividade.
B a produção da chamada prova emprestada deve obedecer ao procedimento previsto no CPP, sob pena de seu não aproveitamento.
C fonte de prova é o instrumento por meio do qual se introduzem no processo os elementos probatórios.
D meio de prova é tudo que é idôneo a fornecer o resultado apreciável para a decisão do juiz.
E elemento de prova é o dado bruto que se extrai da fonte da prova, ainda não valorado pelo juiz.

Direito Processual Penal Das Provas | Terminologia

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) - Diversos Cargos - PUC-PR (2014)

Analise as assertivas abaixo e escolha a resposta CORRETA.

I. Prova não plena tem uma probabilidade de procedência da alegação, sendo suficiente para medidas preliminares.

II. Prova real é a que exprime o conhecimento subjetivo e pessoal de alguém, por exemplo, interrogatório, depoimentos etc.

III. Prova indireta é aquela que por si demonstra o fato alegado.

IV. Os fatos incontroversos não podem ser objeto de prova, pois são aqueles admitidos pelas partes.

A Apenas as alternativas I e II estão corretas.
B Apenas as alternativas II e III estão corretas.
C Apenas as alternativas II e IV estão corretas.
D Apenas a alternativa I está correta.

Direito Processual Penal Das Provas | Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental | Terminologia

Polícia Militar do Estado da Bahia (PM-BA) - Aspirante da Polícia Militar - CONSULTEC (2014)

De acordo com a Teoria Geral da Prova do Processo Penal, é possível afirmar que todos os fatos ou circunstâncias em que reside a convicção do juiz é conhecido como

A elemento de prova.
B objeto de prova.
C fonte de prova.
D meio de prova.
E prova.

Direito Processual Penal Das Provas | Terminologia | Indícios

Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP) - Médico - VUNESP (2014)

Segundo o Código de Processo Penal, a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias, denomina-se

A elemento probante.
B perícia.
C laudo.
D prova.
E indício.

Direito Processual Penal Das Provas | Prova pericial e exame de corpo de delito | Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental | Terminologia

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2014)

Assinale a opção correta a respeito das provas, dos atos de prova e de investigação.

A Os atos de prova visam fundamentar a adoção de medidas cautelares pelo juiz.
B Se o juiz determinar, de ofício, a produção de provas, ele deverá submetê-las ao contraditório das partes, para que possam oferecer a contraprova, não se exigindo, contudo, que as partes participem da produção da prova.
C No exame de corpo de delito, não há contraditório, por se tratar de antecipação ad perpetuam rei memoriam.
D No CPP, não há distinção entre prova e elemento informativo da investigação.
E Os atos de investigação visam à obtenção de informações que conduzam a um juízo de probabilidade idôneo para sustentar a opinio delicti do órgão da acusação.