Segundo o Art. 6º da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), a modalidade de licitação para escolha de trabalho artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ao vencedor é denominada:
- A Leilão.
- B Pregão.
- C Concorrência.
- D Diálogo competitivo.
- E Concurso.