Questões de Trabalho noturno (Direito do Trabalho)

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Sobre o Direito do Trabalho, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Não excedendo de seis horas o trabalho, será obrigatório um intervalo de trinta minutos para repouso ou alimentação quando a duração ultrapassar quatro horas.

II. Para o empregado urbano, entende-se por trabalho noturno aquele realizado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

III. Para o empregado rural, considera-se trabalho noturno o executado entre as 21 horas de um dia e as 5 do dia seguinte, na lavoura, e entre 20 horas de um dia e 4 horas do dia seguinte, na atividade pecuária.

IV. Ao menor de 18 anos é vedado o trabalho noturno.

  • A Apenas I e II.
  • B Apenas III e IV.
  • C Apenas I, II e IV.
  • D Apenas II, III e IV.
  • E I, II, III e IV.

Com base na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item seguinte. 


Um empregado que cumpre sua jornada de trabalho integralmente no período noturno, caso a prorrogue em período considerado diurno, terá direito ao recebimento do adicional noturno em relação tanto à jornada noturna quanto à prorrogação no período diurno. 

  • Certo
  • Errado
Em relação ao direito do trabalho, julgue o item.

O trabalho noturno, executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, terá remuneração superior ao diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de, pelo menos, cinquenta por cento sobre a hora diurna.
  • Certo
  • Errado

Sobre o trabalho noturno, assinale a alternativa incorreta.

  • A É devido o adicional de serviço noturno, ainda que sujeito o empregado ao regime de revezamento.
  • B A duração legal da hora de serviço noturno (52 minutos e 30 segundos) constitui vantagem suplementar que não dispensa o salário adicional.
  • C A transferência para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional noturno.
  • D O adicional noturno integra o salário do empregado para todos os efeitos, ainda que pago sem habitualidade.