Questões de Tratamento Contábil aplicável a Impostos e Contribuições (Contabilidade Pública)

Contabilidade Pública Procedimentos Contábeis Patrimoniais | Normas Expedidas pelo CPC e CFC | Tratamento Contábil aplicável a Impostos e Contribuições | Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) - Técnico - Contabilidade - 2011 - Instituto Consulplan (2024)

O Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1) define o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outro Pronunciamento. Nesse sentido, assinale a afirmativa correta com relação ao que preconiza essa norma.

A O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente deve ser reconhecido como ativo.
B O custo de ativo intangível adquirido separadamente não inclui custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
C Um ativo intangível com vida útil definida não deve ser amortizado, enquanto a de um ativo intangível com vida útil indefinida deve ser amortizado.
D A definição de ativo intangível requer que ele seja identificável, para diferenciá-lo do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill).

Contabilidade Pública Procedimentos Contábeis Patrimoniais | Tratamento Contábil aplicável a Impostos e Contribuições

Ministério da Fazenda (MF) - Auditor Federal de Finanças e Controle - Área Contábil - manhã - FGV (2024)

As entidades do setor público podem apresentar variações patrimoniais aumentativas decorrentes de transações com e sem contraprestração.
Os tributos geralmente representam transações

A sem contraprestração, uma vez que são instituídos mediante lei.
B com contraprestração, uma vez que há compulsoriedade de pagamento.
C sem contraprestração, uma vez que não há obrigatoriedade de prestação de contas.
D com contraprestração, uma vez que o ente público fornece serviços públicos aos contribuintes.
E sem contraprestração, uma vez que o ente público aplica os recursos públicos de acordo com o que julga prioritário.

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Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A3 – Gestão E Suporte – Formação: Contabilidade Ou Ciências Contábeis - CESPE/CEBRASPE (2024)

Julgue o item a seguir, relativos ao tratamento contábil dos ativos intangíveis do setor público.

Deve ser mantido o reconhecimento dos custos no valor contábil de um ativo intangível quando ele estiver nas condições operacionais pretendidas pela administração.

Certo
Errado

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Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A3 – Gestão E Suporte – Formação: Contabilidade Ou Ciências Contábeis - CESPE/CEBRASPE (2024)

Julgue o item a seguir, relativos ao tratamento contábil dos ativos intangíveis do setor público.

Restringir o acesso de terceiros aos benefícios por ele gerados é uma evidência de controle de um ativo intangível.

Certo
Errado

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil - CESPE/CEBRASPE (2024)

No que concerne à retenção tributária e ao suprimento de fundos, julgue os itens seguintes.

A escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (EFD-Reinf) é uma obrigação tributária acessória cujo cumprimento se dá por meio da transmissão de informações de interesse do fisco ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), destacando-se entre elas as informações relativas à escrituração de rendimentos pagos e retenção de tributos.

Certo
Errado