Questões de Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre (Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs))

Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre | Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Nos termos dispostos no Regimento Interno do TRT da 14^a Região, compete às Turmas processar e julgar

A recurso ordinário.
B recurso adesivo.
C agravo de petição.
D agravo de instrumento.
E tutelas de urgência e de evidência nos autos dos processos de sua competência.

O Regimento Interno do TRT da 14^a Região prevê como primeiro critério para determinação da antiguidade dos Juízes do Trabalho

Nos termos dispostos no Regimento Interno do TRT da 14ª Região, no que concerne às Turmas do Tribunal,

A o mandato do Presidente das Turmas não pode coincidir com o do presidente do Tribunal.
B é possível a reeleição do Presidente das Turmas por aclamação.
C não há quórum para o funcionamento das Turmas.
D pode haver permuta entre os integrantes de Turma, mas não transferência.
E o exercício da Presidência de Turma implica a inelegibilidade para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal.

Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14ª Região, considere os seguintes itens:

I. Lista sêxtupla a ser submetida ao Presidente da República.

II. Voto por maioria de seus membros.

III. Sessão pública.

IV. Votação nominal

V. Votação aberta.

Faz parte das regras atinentes ao preenchimento de vaga de Desembargador por membro do Ministério Público do Trabalho o que consta APENAS em

Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14ª Região, justificar as ausências dos Magistrados incumbe