Questões de Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul (Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs))

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Considere:


I. Juízes do Trabalho.

II. Tribunal Pleno.

III. Órgão Especial.

IV. Presidente.

V. Corregedor.


Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, são órgãos do Tribunal o constante nos itens

  • A II e III, apenas.
  • B II, III, IV e V, apenas.
  • C I, II, III, IV e V.
  • D IV e V, apenas.
  • E I, II e III, apenas.

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, compete ao Presidente do Tribunal conciliar e instruir os dissídios coletivos. Há, no entanto, previsão legal para a delegação dessa competência apenas

  • A ao Vice-Presidente do Tribunal, aos Juízes de primeiro grau e ao Desembargador Integrante da Seção.
  • B ao Vice-Presidente do Tribunal e ao Desembargador Integrante da Seção.
  • C aos Juízes de primeiro grau e ao Desembargador Integrante da Seção.
  • D aos Juízes de primeiro grau e aos Presidentes de Turma.
  • E ao Vice-Presidente do Tribunal e aos Presidentes de Turma.

Conforme prevê o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o órgão do Tribunal composto por dezesseis Desembargadores, provendo-se a metade das vagas por antiguidade e a outra metade por eleição pelo Tribunal Pleno

  • A é o Tribunal Pleno.
  • B são as Turmas.
  • C é a Corregedoria Regional.
  • D é o Órgão Especial.
  • E são as Seções Especializadas.

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região, apreciar os processos e os recursos de natureza administrativa, bem como apreciar pedido de remoção de juiz do trabalho substituto entre Tribunais Regionais do Trabalho, são competências estabelecidas, respectivamente, ao

  • A Órgão Especial e ao Órgão Especial.
  • B Corregedor Regional e ao Tribunal Pleno.
  • C Órgão Especial e ao Tribunal Pleno.
  • D Corregedor Regional e ao Órgão Especial.
  • E Tribunal Pleno e ao Corregedor Regional.

Segundo dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, atuar como Relator nos recursos administrativos dirigidos ao Órgão Especial e nos processos da mesma natureza cujas decisões sejam da competência privativa do Colegiado, excetuados os processos disciplinares, bem como convocar e presidir as sessões ordinárias e extraordinárias da Seção de Dissídios Coletivos, são competências estabelecidas

  • A ao Presidente da Seção Especializada.
  • B ao Vice-Presidente do Tribunal.
  • C ao Presidente do Tribunal.
  • D aos Presidentes das Turmas.
  • E ao Presidente do Órgão Especial.