Questões de Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs))

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De acordo com seu Mapa Estratégico 2016–2021, os valores organizacionais do TRE/BA incluem a

  • A transparência.
  • B acessibilidade.
  • C modernidade.
  • D celeridade.
  • E credibilidade.

De acordo com a arquitetura de processos definida pelo Mapa Estratégico 2016–2021 do TRE/BA, os macroprocessos essenciais à existência do tribunal, que recebem apoio de processos internos e estão diretamente relacionados ao objetivo maior do órgão, são os macroprocessos

  • A finalísticos.
  • B de apoio.
  • C de suporte.
  • D gerenciais.
  • E de governança.

De acordo com o Regimento Interno do TRE/BA, se, no respectivo tribunal, houver a necessidade de se formular consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre matéria eleitoral, a competência para tal consulta será do

  • A tribunal.
  • B juiz que estiver na presidência da sessão que demandar a consulta.
  • C juiz mais antigo.
  • D juiz relator.
  • E presidente.

Um secretário do TRE/BA, valendo-se da relação hierárquica e alegando falta de tempo, determinou que um técnico judiciário agendasse a realização dos exames prescritos por seu médico.


Nessa situação hipotética, a infração configurada na conduta do secretário será apurada por uma

  • A comissão permanente de sindicância, presidida pelo diretor-geral.
  • B comissão permanente de procedimentos apuratórios, presidida pelo juiz mais antigo na corte.
  • C comissão especial de ética, presidida por um juiz titular ou substituto membro da corte.
  • D comissão permanente de disciplina, presidida pelo diretor-geral.
  • E comissão especial investigativa, presidida por um juiz titular membro da corte.

Do dia dez ao dia quinze de determinado mês, haverá suspensão extraordinária do expediente da Secretaria do TRE/BA e, por essa razão, será publicado ato determinando a suspensão dos prazos processuais no referido período.


Nessa situação hipotética, de acordo com Regimento Interno do TRE/BA, o responsável pela expedição do referido ato será o

  • A diretor do foro.
  • B diretor da Secretaria.
  • C presidente.
  • D corregedor.
  • E vice-presidente.