Os atos de nomear, fazer progressão, exonerar, demitir e aposentar os funcionários do Quadro Permanente da Secretaria, nos termos da lei, competem ao
- A Diretor Geral da Secretaria.
- B Presidente do Tribunal.
- C Corregedor Regional Eleitoral.
- D Corregedor Regional Eleitoral.
- E Procurador Regional.