Um arquiteto está elaborando um projeto de urbanização para um novo bairro em uma cidade de médio porte. No processo, é necessário compreender a terminologia específica utilizada na legislação urbanística local. No contexto da legislação urbanística, o que é "zoneamento"?
- A Refere-se ao plano diretor de desenvolvimento urbano, que estabelece as diretrizes gerais de urbanização do município.
- B É o processo de regularização fundiária de áreas urbanas irregulares.
- C É o conjunto de normas que divide o território municipal em áreas distintas, estabelecendo usos e parâmetros de ocupação específicos para cada uma delas.
- D É o mecanismo legal que define as condições de acesso ao transporte público.
- E Trata-se de um documento legal que regula a construção e reforma de edificações no município.