Questões de Violência Doméstica, Violência Contra a Mulher e Casos de Abuso (Psicologia)

Psicologia Psicologia Jurídica | Violência Doméstica, Violência Contra a Mulher e Casos de Abuso

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR) - Psicólogo - FGV (2024)

João foi preso e condenado pelo crime de feminicídio contra Maria, mãe de seu filho Gabriel, de três anos. De acordo com o disposto na legislação,

A o poder familiar de João ficará suspenso até o cumprimento da pena restritiva de direitos.
B crimes cometidos na relação de conjugalidade não podem afetar a relação de parentalidade.
C após ficar órfão de mãe, Gabriel poderá ser adotado por seus avós maternos.
D o crime cometido por João poderá implicar a destituição do poder familiar com relação a Gabriel.
E durante o cumprimento da medida de detenção, será garantida a convivência de Gabriel com o pai por meio de visitas periódicas.

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Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR) - Psicólogo - FGV (2024)

A abordagem de crianças vítimas de violência sexual requer muito cuidado por parte dos entrevistadores. O objetivo da escuta especializada é

A garantir a tomada de decisões que possam ensejar proteção social e o provimento de cuidados à criança vítima ou testemunha de violência.
B aplicar técnicas psicológicas que permitam avaliar a vulnerabilidade da criança à sugestão a fim de detectar mentiras e falsas memórias.
C proceder ao levantamento detalhado da história de desenvolvimento da criança para estabelecer relações entre essa história e a queixa apresentada.
D atingir uma maior credibilidade e fidedignidade dos testemunhos prestados pela criança, com vistas a coletar provas para a elucidação do crime de que ela é vítima.
E realizar a oitiva da criança perante a autoridade judiciária com transmissão em tempo real para a sala de audiência de forma a garantir a legalidade do processo criminal.

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Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR) - Psicólogo - FGV (2024)

Susana foi vítima de violência doméstica praticada por seu marido Pedro e saiu da casa comum levando o filho de ambos, Rodrigo. Diante da mudança de domicílio, Rodrigo foi matriculado em escola mais próxima de onde agora reside. De acordo com os dispositivos previstos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), é correto afirmar que

A Pedro tem o direito de ser informado pessoalmente por Susana sobre a escola onde o filho foi matriculado e estuda.
B Susana deve informar, no processo do Juizado de Violência Doméstica, onde matriculou o filho para ciência de Pedro.
C o juiz não deve falar a Pedro, mas os avós e tios paternos têm que saber onde Rodrigo está matriculado.
D Rodrigo tem que ser ouvido para saber qual o seu desejo acerca da participação do pai em sua vida escolar.
E Susana tem direito a manter a informação da escola do filho sigilosa.

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A violência doméstica contra a mulher pode assumir diversas formas. Analise as situações abaixo e assinale aquela que corresponde à violência moral, conforme descrita na Lei n° 11.340/2006.

A Mesmo sem vontade, Ana mantém relações sexuais com seu marido José porque ele cobra dela o cumprimento de seus deveres conjugais.
B Após a separação conjugal, Paula começou a namorar Júlio. Seu ex-marido, Edson, fala para a família e para os amigos em comum que Paula é prostituta e adúltera.
C Bruno se apropriou do cartão e trocou a senha da conta bancária de Márcia, que agora precisa pedir dinheiro a ele e justificar todos os gastos domésticos que faz.
D Lúcia está grávida de seu quarto filho e deseja fazer uma laqueadura de trompas, mas seu marido Olavo não concorda e não permite o uso de nenhum método contraceptivo.
E Laura conseguiu se separar de seu marido Hugo, mas agora ele a persegue na porta do prédio, em seu local de trabalho, na academia, nas redes sociais e fazendo ligações telefônicas de diferentes números a qualquer hora.

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Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR) - Psicólogo - FGV (2024)

Com relação à violência intrafamiliar, avalie as afirmativas a seguir.

I. Qualquer tipo de violação ou agressão dentro do âmbito familiar, seja física, psicológica ou socioeconômica compreende-se como violência intrafamiliar.
II. A violência está presente no seio de famílias de todas as classes sociais, acometendo principalmente mulheres e crianças.
III. A convivência em ambientes de constante violência por parte dos pais pode ser um fator de perpetuação do comportamento agressivo nos filhos.

Está correto o que se afirma em

A I, apenas.
B II, apenas.
C III, apenas.
D I e II, apenas.
E I, II e III.