A instância que determina o acolhimento de crianças tanto institucional quanto familiar é
- A o Juízo.
- B o Conselho Tutelar.
- C a Secretaria de Assistência Social.
- D o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
Questões comentadas das provas da CONSESP
Salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de
- A 1 ano.
- B 18 meses.
- C 2 anos.
- D 3 anos.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, incumbe ao poder público garantir à gestante e à mulher com filho na primeira infância que se encontrem sob custódia em unidade de privação de liberdade:
- A atendimento de saúde até o parto, quando o recém-nascido deverá ser encaminhado para acolhimento institucional.
- B ambiência que atenda às normas sanitárias e assistenciais do Sistema Único de Saúde para o acolhimento do filho, em articulação com o sistema de ensino competente, visando ao desenvolvimento integral da criança.
- C atendimento de saúde até o parto, quando o recém-nascido deverá ser encaminhado para acolhimento em família extensa.
- D ambiência que atenda às normas sanitárias e assistenciais do Sistema Único de Saúde para o acolhimento do filho, em instituição vinculada ao sistema prisional, à qual a mãe detenta terá acesso periodicamente.
Proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal, é incumbência
- A da família.
- B do poder público.
- C dos serviços de saúde mental municipais.
- D dos serviços de saúde mental públicos e privados.
Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada
- A 1 mês.
- B 3 meses.
- C 4 meses.
- D 6 meses.