A Assembleia Nacional constituinte instituiu, de acordo com o "Preâmbulo" da Constituição Federal, um Estado Democrático destinado a assegurar
- A a promoção da integração ao mercado de trabalho
- B a assistência social e a descentralização político-administrativa
- C a liberdade, o bem-estar, o desenvolvimento e a segurança.
- D que a fauna e a flora tenham sua função ecológica ampliada.
- E que o casamento religioso tenha efeito civil, independentemente de lei.