Questões comentadas das provas da UNA Concursos

A questão refere-se à Lei Complementar nº 095/2013 (Regime Jurídico dos Servidores). 

A investidura em cargo público ocorrerá com a posse. São requisitos básicos para investidura em cargo público, entre outros:

I – ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro, na forma da Lei;

II – ter idade mínima de vinte e um anos;

III – estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

IV – gozar dos direitos políticos;

V – gozar de boa saúde física e mental para o exercício do cargo público, comprovada mediante inspeção oficial.

Assinale a alternativa correta:

A questão refere-se à Lei Complementar nº 095/2013 (Regime Jurídico dos Servidores).

Leia as assertivas abaixo sobre Estágio Probatório, atribuindo “V" (verdadeira) ou “F" (falsa) e, após, assinale a alternativa que contém a sequência correta.

( ) A Comissão Especial de Estágio Probatório será formada por 05 (cinco) membros, sendo 03 (três) servidores efetivos e estáveis de padrão funcional idêntico ou superior ao do avaliado, o chefe imediato e o titular da secretaria em que estiver lotado.

( ) A avaliação será realizada através de boletins de desempenho, cada um deles abrangendo o período de três meses de exercício, sendo que, para confirmação do servidor no cargo será necessário que o conceito, no resultado final, traduzido numericamente, seja superior a 70% (setenta por cento) do grau máximo, em cada um dos fatores de avaliação.

( ) A avaliação do servidor ocorrerá no efetivo exercício do cargo para o qual foi nomeado, sendo que todos os afastamentos, exceto o gozo de férias legais, suspendem a avaliação do estágio probatório.

A questão refere-se à Lei Complementar nº 095/2013 (Regime Jurídico dos Servidores). 

Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:

A questão refere-se à Lei Complementar nº 095/2013 (Regime Jurídico dos Servidores). 

A gratificação natalina corresponderá a:

A questão refere-se à Lei Complementar nº 095/2013 (Regime Jurídico dos Servidores). 

Sobre o direito a férias do servidor é incorreto afirmar que: