Questões comentadas de Concursos para Advogado da Assistência Social

A respeito da relação entre ética e democracia, analise as afirmativas a seguir:
I. A manutenção e o estímulo da conduta ética do Estado efetiva e materializa a democracia. II. A democracia não é um simples plano de intenções do Estado e da sociedade. III. A democracia se cinge às leis, ao passo que a ética deve se efetivar ao largo delas.
Assinale

O Brasil sediará o encontro de 2024 do

De acordo com a Lei 8.429/92, analise as afirmativas a seguir:
I. Para os efeitos da lei, consideram-se agente público o agente político, o servidor público e todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades referidas no art. 1º da lei.
II. No que se refere a recursos de origem pública, sujeita-se às sanções previstas na lei o particular, pessoa física ou jurídica, que celebra com a administração pública convênio, contrato de repasse, contrato de gestão, termo de parceria, termo de cooperação ou ajuste administrativo equivalente.
III. Os sócios, os cotistas, os diretores e os colaboradores de pessoa jurídica de direito privado respondem pelo ato de improbidade que venha a ser imputado à pessoa jurídica, independentemente de haver participação e benefícios diretos.
Assinale

Em relação aos princípios e valores, analise as afirmativas a seguir:

I. Os princípios são a base para a construção dos valores.

II. Os princípios são regras individuais que orientam as ações e as decisões das pessoas.

III. Os valores se submetem a fatores externos, como contexto, época e cultura.

Assinale

Conforme orienta a Lei 8.429/92, se houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos deverá representar