O Regime Jurídico dos Servidores do Município de Venâncio Aires prevê a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para os seguintes membros da família, EXCETO:
- A Avô e avó.
- B Pai e mãe.
- C Filho ou enteado.
- D Padrasto ou madrasta.
- E Cônjuge ou companheiro.