A delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco.
É correto afirmar que o texto do enunciado trata da
- A concessão de serviço público.
- B licitação de serviço público.
- C autorização de serviço público.
- D regulamentação de serviço público.
- E permissão de serviço público.