Questões comentadas de Concursos para Analista - Processual

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Um dos recursos expressivos de redação explorados pelo autor está no emprego

  • A do humor, ao acionar o flagrante anacronismo que se revela na expressão jurisprudência das cavernas.
  • B da ironia, quando se associa a expressão vou te processar à expressão seguinte que é modo civilizado.
  • C de uma contradição, quando atribui ao indivíduo indignado o desejo de se valer de um processo jurídico.
  • D de reiterações de sentido, como a que se nota entre direito da força e força do direito.
  • E da linguagem técnica, como em pancada corretiva e o bater do martelo.
Os dois modos de disputar a razão referidos no texto contrapõem-se quanto às
  • A instituições civilizatórias a que buscam recorrer os enfurecidos contendores.
  • B distintas jurisprudências que as partes vão recolher de fontes primitivas.
  • C formas de mediação jurídica a que apelam os contendores.
  • D ações escolhidas pelos contendores para o encaminhamento de suas convicções.
  • E providências processuais que cada litigante entende como adequadas.

Em relação à colaboração premiada, prevista na Lei n° 12.850/2013, é correto afirmar:

  • A Para a concessão do benefício da colaboração, consistente na redução da pena em até 2/3, o juiz levará em conta a eficácia da colaboração e não a personalidade do colaborador.
  • B O Ministério Público poderá deixar de oferecer denúncia contra o colaborador líder da organização criminosa.
  • C O processo relativo ao colaborador poderá ser suspenso por até 6 meses, improrrogáveis, até que sejam cumpridas as medidas de colaboração, suspendendo-se também o respectivo prazo prescricional.
  • D Se a colaboração for posterior à sentença, a pena poderá ser reduzida até a metade ou será admitida a progressão de regime ainda que ausentes os requisitos objetivos.
  • E O juiz participará das negociações realizadas entre as partes para a formalização do acordo de colaboração e poderá recusar homologação à proposta que não atender aos requisitos legais.

Está clara, coesa e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:

  • A Cabem às leis disciplinar a distribuição dos direitos, razão pela qual são necessários os processos, de cujos ritos garantem o andamento adequado para que os mesmos se cumpram.
  • B Sempre haverão os que preferem empregar a violência para exaltarem os direitos que julgam ser seus exclusivos detentores, em detrimento dos que lhe são alheios.
  • C Ainda que possam ser complexos em sua tramitação, os processos visam a execução de direitos que de outra forma, ainda que bem concebidos, não haveria como garantir.
  • D O trâmite dos processos, nem sempre menos moroso do que se gostaria, demandam exame de peculiaridades que cada caso apresenta, razão pela qual se estendem ao longo do tempo.
  • E É forçoso admitir que, em certos processos, pode haver interferência de fatores extrajudiciais que acabam por comprometer a justa contemplação dos mais claros direitos.

A concordância e a adequada articulação entre os tempos verbais estão adequadamente atendidas na frase:

  • A Uma contenda entre dois indivíduos convictos de sua razão só se apaziguaria caso não lhes faltem a orientação de um mínimo de tolerância e de bom senso.
  • B Se se imagina que a violência física das contendas funcionariam como argumento, de nada teria valido nosso esforço para que nos civilizemos por meio das instituições.
  • C É de se presumir que, num processo jurídico, ambas as partes venham a ser contempladas com o mesmo zelo na condução dos ritos que se façam necessários.
  • D Atribui-se à morosidade da justiça, no que diz respeito aos ritos processuais, os dissabores que as partes eventualmente sofressem ao longo das providências legais.
  • E Na condução dos processos, não há como negar que a interferência de fatores externos, como a folga financeira ou o prestígio social, pudessem afetar o resultado a que se chegaria.