Conforme o Código Penal, julgue o item
Caracteriza maus‐tratos expor a perigo a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando‐a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer abusando de meios de correção ou disciplina.
A respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o item
Consideram‐se como bens e produtos submetidos ao controle e à fiscalização sanitária da Anvisa equipamentos e materiais médico‐hospitalares, odontológicos e de diagnóstico laboratorial e por imagem.
Conforme o Código Penal, julgue o item
Não é crime deixar de prestar assistência, quando impossível fazê‐lo sem risco pessoal, à pessoa inválida ou ferida, ao desamparado ou em grave e iminente perigo.
Conforme o Código Penal, julgue o item
Caracteriza o crime de calúnia imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.
Conforme o Código Penal, julgue o item
É considerada como lesão de natureza média a que resultar em debilidade permanente de membro, sentido ou função.