Questões comentadas de Concursos para Assistente Tributário Municipal

Direito Constitucional Teoria da Constituição | Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar.

A As leis ordinárias serão aprovadas por maioria absoluta.
B Em caso de relevância e urgência, o Chefe do Executivo poderá editar medida dispondo sobre partidos políticos e direito eleitoral.
C As leis delegadas serão elaboradas pelo Congresso Nacional após delegação do Chefe do Executivo.
D A emenda à constituição será aprovada por no mínimo um terço dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
E A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.

A A propriedade produtiva que for desapropriada por interesse social será indenizada em dinheiro.
B São isentas de impostos federais, estaduais e municipais as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária.
C As benfeitorias voluptuárias sempre serão indenizadas em dinheiro, em caso de desapropriação por utilidade pública.
D O Município poderá promover a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, de imóvel rural ou urbano que não esteja cumprindo sua função social.
E O processo sumário de desapropriação por interesse social ou utilidade pública, de imóvel rural ou urbano que não esteja cumprindo sua função social, terá dispensada a fase do contraditório.

De acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

1. soberania

2. garantir o desenvolvimento nacional

3. construir uma sociedade livre, justa e solidária

4. preservar o pluralismo político

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Analise as afirmativas abaixo:

1. O poema traz uma mensagem nostálgica.

2. O poema nega toda uma existência.

3. No 12° verso do poema (12ª linha) o poeta afirma seu desejo de voltar aos tempos de menino.

4. O sétimo verso (7ª linha) mostra a tranquilidade com que o poeta passou a sua infância.

5. O poeta mostra-se um velho com alma de menino.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ).

( ) No texto há uma interjeição que denota um sentimento de pesar.

( ) O receptor (leitor) do poema é tratado com a segunda pessoa do plural.

( ) A palavra sublinhada do último verso retoma a expressão “um velho menino”.

( ) O quarto verso (4ª linha) constitui-se, sintaticamente, de um objeto indireto e um adjunto adverbial.

( ) A expressão “um dia” entre vírgulas tem função explicativa; é, pois, um aposto.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.