Questões comentadas de Concursos para Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco I

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Os três aspectos que representam desafios para o direito tributário brasileiro, na ordem em que aparecem no texto 1A1-I, são

  • A a alteração de regras para benefícios e isenções, a competitividade propiciada pela interdependência dos estados e a recuperação do poder econômico do país.
  • B o conflito fiscal proporcionado pelo ICMS, a competitividade produzida pela interdependência dos estados e a recuperação do poder econômico do país.
  • C a alteração de regras para benefícios e isenções, a competitividade gerada pela interdependência dos estados e a recuperação do poder econômico do país.
  • D o afinamento com outros sistemas tributários, a adoção do IVA e o conflito fiscal favorecido pelo ICMS.
  • E o conflito fiscal propiciado pelo ICMS, a competitividade gerada pela interdependência dos estados e o afinamento com outros sistemas tributários.

O texto 1A1-I

  • A carece de uma introdução para o assunto que aborda.
  • B é composto de três parágrafos vinculados a uma temática principal.
  • C é organizado de forma progressiva, partindo do problema menos relevante ao mais relevante.
  • D concentra no parágrafo final a conclusão geral dos argumentos apresentados.
  • E é pautado integralmente na temática da tributação excessiva.

No texto 1A1-I, o pronome que inicia o trecho “Isso se tornou um atentado contra o princípio de simplificação” (ℓ. 8 e 9) remete

  • A à oração “guerra fiscal ocasionada pelo ICMS” (ℓ. 4 e 5)
  • B à ideia de que o ICMS é “O principal tributo em vigor” (ℓ.5).
  • C ao argumento de que “O direito tributário brasileiro depara-se com grandes desafios” (ℓ. 1 e 2).
  • D ao fato de “contribuintes e advogados se debruçarem sobre vinte e sete diferentes legislações no país” (ℓ. 6 a 8) para entender o ICMS.
  • E à crítica do autor à recorrência das mesmas regras tributárias em “vinte e sete diferentes legislações no país” (ℓ. 7 e 8).

A correção gramatical e os sentidos originais do texto 1A1-I seriam preservados se, no trecho “A competência estadual do ICMS gera ainda dificuldades na relação entre as vinte e sete unidades da Federação” (ℓ. 26 a 28), o vocábulo “ainda” fosse substituído pela seguinte expressão, isolada por vírgulas.

  • A até então
  • B ao menos
  • C além disso
  • D até aquele tempo
  • E até o presente momento

Infere-se das ideias do texto 1A1-I que o autor é contrário

  • A ao modelo tributário europeu.
  • B à aplicação do IVA em nível federal.
  • C ao sistema tributário do MERCOSUL.
  • D à competência estadual para o ICMS.
  • E aos padrões tributários do mundo globalizado.