Resolução 956 da ANEEL trata sobre os procedimentos de redes para atividades de coordenação e controle da operação, geração e transmissão de energia elétrica integrantes do Sistema Interligado Nacional (SIN). Qual das alternativas a seguir descreve corretamente um dos objetivos dessa resolução?
- A Definir penalidades aos agentes do setor de energia elétrica por infrações regulamentares.
- B Estipular tarifas para o consumo de energia elétrica em baixa tensão.
- C Regular a microgeração e minigeração distribuída em sistemas de distribuição de energia elétrica.
- D Estabelecer procedimentos operacionais e critérios técnicos para garantir a continuidade e a segurança no fornecimento de energia elétrica.
- E Determinar os parâmetros para o faturamento de centrais de geração distribuída.