O sigilo médico é a garantia da confidencialidade das informações do paciente. Quando o paciente compartilha informações confidenciais com um profissional de saúde, ele confia no princípio fundamental de que o médico manterá sua responsabilidade de sigilo. De acordo com o Código de Ética Médica, sobre os deveres e direitos dos médicos no contexto do sigilo profissional, é correto afirmar que:
- A É direito do médico deixar de guardar sigilo profissional na cobrança de honorários por meio judicial.
- B É vedado ao médico prestar informações a empresas seguradoras sobre as circunstâncias da morte do paciente sob seus cuidados, além das contidas na declaração de óbito, mesmo com consentimento do seu representante legal.
- C É direito do médico revelar sigilo profissional relacionado a paciente criança ou adolescente a seus pais ou representantes legais, mesmo que eles tenham capacidade de discernimento, salvo quando a revelação possa acarretar dano ao paciente.
- D É vedado ao médico revelar informações confidenciais obtidas quando do exame médico de trabalhadores, inclusive por exigência dos dirigentes de empresas ou de instituições, salvo se o silêncio puser em risco a saúde dos empregados ou da comunidade.