De acordo com a Lei nº 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, o motorista que deixar de guardar a distância lateral de um metro e cinquenta centímetros ao passar ou ultrapassar bicicleta, estará cometendo:
- A Infração leve, e multa.
- B Infração grave, e multa.
- C Infração gravíssima, e multa.
- D Infração média, e multa.